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23 de Abril de 2018
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Tag: governo do estado

Primeira base aérea no interior de MT é inaugurada pelo Governo...

A primeira base aérea no interior de Mato Grosso, localizada em Sorriso (a 400 km de Cuiabá), foi inaugurada, nesta quarta-feira (21.02)

Crise na saúde

O Governo do Estado mais uma vez mostra seu de-serviço a população e falta de prioridade quando o assunto é Saúde.

Governo do Estado passa a beneficiar mais de 43 mil pessoas...

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social vai atingir a marca de 7.890 famílias e um total de 43.402 pessoas beneficiadas com o programa Pró-Família, até o final do mês de novembro.

Governo do Estado anuncia novo pacote para reduzir despesas

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (3), um novo pacote contendo medidas de austeridade para conter e reduzir as despesas no âmbito do Executivo. As ações constam em dois decretos e visam fazer frente à frustração da receita pública registrada entre janeiro e setembro deste ano. No período a frustração já alcançou R$ 1,7 bilhão, o que representa 10% a menos em relação ao valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Em 2016 o governo já havia lançado mão de atos semelhantes para diminuir gastos com custeio e manutenção da administração. Com base nos 12 últimos meses de gastos registrados, fica determinada a redução de 10% no consumo de água, energia elétrica, aluguéis, limpeza e de outras despesas consideradas essenciais. Já para as despesas eventuais, como pagamento de horas extras e deslocamentos com pessoal, a economia deverá ser de 30% e mais 25%, no mínimo, para o uso de telefonia. A Secretaria de Estado de Fazenda liberará as cotas de programação financeira de acordo com a obrigatoriedade e a essencialidade da despesa, definidas em ato normativo próprio. A reestruturação ou revisão de planos de cargos, carreiras e salariais, bem como o afastamento de servidores, para realização de cursos e que demandem substituição, também estarão suspensos. Porém, estão asseguradas todas as concessões dadas até a publicação do decreto. Consta no decreto que todas as exceções relacionadas às despesas de custeio serão analisadas pelas Secretarias de Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan). As que dizem respeito a pessoal, cursos e aquisições de bens móveis e imóveis, entre outras, ficarão a cargo da Secretaria de Gestão (Seges). As demandas serão levadas pelas pastas ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes), para aprovação ou não. Ficam de fora das medidas de contenção as unidades de saúde, educação e segurança pública, que são consideradas áreas prioritárias desde o início desta gestão. Os demais serviços voltados diretamente para o atendimento à população também não serão atingidos, desde que exista disponibilidade orçamentária. O secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, explica que os dois decretos foram editados com base nos cálculos feitos pelo Tesouro, ao apontar o desempenho da receita, que não vem perfazendo o esperado até o momento, e na necessidade de cumprir com o pagamento de despesas prioritárias a serem feitas até o final deste ano. “Precisaremos de algo em torno de R$ 600 milhões a R$ 800 milhões, além das receitas ordinárias, para fechar o ano. E com esse cenário que se apresenta, vai ficando cada vez mais difícil obter esses recursos, então disparamos essas duas estratégias para fecharmos 2017 cumprindo com o pagamento das despesas prioritárias”, afirma o gestor. O governo conta com os recursos do Auxílio Financeiro das Exportações (FEX) para ajudar nesse fechamento. Oliveira acrescenta que as prioridades são pagar a cota do ICMS aos municípios, repassar R$ 15 milhões emergenciais do duodécimo para que os Poderes possam pagar a folha de pessoal e o pagamento da folha do Executivo. Quanto ao possível escalonamento do pagamento dos salários do pessoal da ativa do Executivo, o secretário reafirma que a medida não está decidida. “A folha está gerada por faixa salarial para facilitar decisões que possam vir a serem tomadas, se não houver todos os recursos para pagar de uma só vez”, explica. "O objetivo dos dois decretos consiste na contenção das despesas com pessoal e custeio da máquina pública e também na repactuação dos contratos vigentes mais significativos, com alongamento para o pagamento dos débitos, compatibilizando todas as despesas do Poder Executivo com o fluxo de caixa real", frisou o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo. Frustrações Conforme aponta o Tesouro Estadual, as receitas de capital tiveram frustração de R$ 1 bilhão, o que levou o Executivo a ter que custear investimentos com recursos próprios. Também houve frustração de mais de R$ 500 milhões nas receitas correntes, dificultando o equilíbrio entre as receitas e o pagamento de todas as despesas públicas. Entre as receitas correntes, as receitas tributárias próprias foram responsáveis por R$ 300 milhões, sendo que houve frustração significativa na arrecadação do ICMS incidente sobre a energia elétrica, que é a principal base do tributo, e registrou R$ 212 milhões a menos que o previsto. Além disso, este ano Mato Grosso teve severa frustração nas transferências correntes efetuadas pela União, o que implica recursos, por exemplo, do SUS e de convênios que afetam as áreas de saúde e educação. Contratos O segundo decreto prevê a repactuação dos contratos administrativos vigentes, o que inclui a revisão de valores e prazos de pagamento. O objetivo é o de adequar os passivos existentes e a execução dos contratos com o fluxo de caixa, para evitar a descontinuidade na prestação dos serviços públicos. O Condes será responsável pelas repactuações, que vão envolver a concessão de descontos nos débitos em atraso, sobre o valor das prestações a vencer, sobre o prazo de pagamento dos débitos e pela modificação nas condições de execução dos contratos.

Lideranças e centenas de pessoas bloqueiam BR 163 em Sinop para...

Prefeitos, vereadores, entidades representativas, servidores do Hospital Regional e populares, bloquearam a BR 163 no Bairro Alto da Glória em Sinop, para protestar contra o caos na saúde pública nos Hospitais Regionais

Jaime não descarta ser candidato

O Ex-governador Jaime Campos (DEM), confidenciou a um líder de seu partido que pode ser candidato em 2018, porem garantiu que não servirá de bengala para ninguém,

Presidentes de Câmaras participam de encontro no Tribunal de Contas e...

Os presidentes de Câmaras de todos os municípios do estado, estarão em Cuiabá, na próxima quinta-feira (30.03)

Governo do Estado paga salários dos servidores nesta sexta-feira (10)

A folha líquida de fevereiro totaliza R$ 324 milhões e inclui ainda os pagamentos já efetuados aos inativos e pensionistas, além dos servidores das autarquias.

Estado entrega kits esportivos para fortalecer campeonatos municipais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer, entregou kits esportivos a 66 municípios de Mato Grosso. Os materiais vão auxiliar na realização dos jogos estudantis e de campeonatos amadores. A cerimônia de entrega ocorreu na quinta-feira (17.12), no auditório do Ginásio Aecim Tocantins, e contou a participação de secretários e representantes dos municípios contemplados.
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VT – VOCÊ TRANSFORMA SEGURANÇA

https://youtu.be/wLHyKcWBKAw