Justiça fará devassa em grampos autorizados

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O esquema envolvendo grampos ilegais feitos por policiais militares está fazendo com que diversas instituições instaurem procedimentos administrativos para apurar as denúncias. Trata-se do Judiciário, Corregedoria e o Comando-Geral da Polícia Militar.

Nesta terça-feira (16), o Tribunal de Justiça abriu um procedimento interno para apurar a atuação do Judiciário no caso. A medida visa apurar o que e de que forma ocorreram os fatos

Para tanto, será promovida uma verdadeira devassa nas comarcas de todo o Estado, com o objetivo de identificar os grampos ilegais que tenham sido autorizados por juízes através do esquema de “barriga de aluguel”, que se quando números de telefones de pessoas comuns são inseridos em um pedido de quebra de sigilo, sem que os mesmos tenham ligação com a investigação.

A medida foi anunciada pelo próprio presidente do Poder Judiciário, desembargador Rui Ramos, após reunião com deputados de oposição. “Fiz um ofício para cada juiz pedindo que informem no período de 2014 até hoje, quantos monitoramentos telefônicos pediram ou receberam. É o único modo de descobrir”, explicou.

Para ele, a devassa se faz necessário devido ao fato de o desembargador acreditar que o esquema não foi realizado em um único processo. “Tenho absoluta certeza que deve ter vários. Minha opinião pessoal”, frisou.

Além das medidas anunciadas por Rui Ramos, a Corregedoria-Geral também adotou providências. A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, determinou que todos os magistrados, que analisaram pedidos de interceptação telefônica de 2014 até este ano, prestem informações ao órgão dentro de um prazo de cinco dias.

IPM – A Polícia Militar também não ficou de fora. A fim de apurar as denúncias de desvio de conduta atribuídas a militares na utilização do sistema ‘Guardião’, o comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Jorge Luiz de Magalhães, determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM).

“A Polícia Militar é uma Instituição legalista, e por isso mesmo procederá com uma apuração rigorosa dada à gravidade das denúncias, que só chegaram ao nosso conhecimento agora, para que não haja dúvidas sobre a sua seriedade e idoneidade neste caso”, enfatizou.

A intenção é demonstrar a idoneidade da instituição. O IPM terá prazo de 40 dias, podendo ser prorrogado por mais 20 dias. “Não podemos ser precipitados na condenação de quem quer que seja. Se houver conduta imprópria de policial militar, ele arcará com suas responsabilidades na medida exata do que determina a lei. Ocorre que não podemos jamais condenar toda uma instituição pelo eventual equívoco de alguns de seus milhares de integrantes”, frisou Jorge Luiz.

A postura adotada pelas instituições é reflexo de um suposto esquema de grampos ilegais que veio a tona na semana passada com a saída do ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques. A denúncia foi feita pelo promotor Mauro Zaque a Procuradoria Geral da Republica.

De acordo com ele, cerca de 120 pessoas foram grampeadas ilegalmente. Entre eles, adversários políticos, jornalistas, advogados e empresários.

Eles tiveram o telefone grampeado, pois tiveram os seus números inseridos em um pedido de interceptação telefônica referente a um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.

O governador Pedro Taques (PSDB), assim como o ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques e mais três coronéis da Polícia Militar seriam suspeitos de participar do esquema.

MPF – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, designou a procuradora da República em Mato Grosso, Vanessa Cristhina Scarmagnani, para atuar à frente da investigação sobre um suposto esquema de grampos ilegais no Estado.

Vanessa Scarmagnani, que também é responsável pela investigação da Operação Ararath, terá a função de auxiliar Janot a apurar os envolvidos no caso e descobrir como o alegado esquema teria operado.

Em março deste ano, o procurador-geral já havia designado a procuradora para auxiliá-lo junto à assessoria jurídica criminal da secretaria de apoio jurídico da PGR em Brasília, até 16 de setembro de 2017.

 

 

Fonte Diario de Cuiaba

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