Por recomposição, professores de MT decidem manter a greve

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sintep_greveProfessores da rede estadual de ensino decidiram em assembleia geral, nesta segunda-feira (1º), manter a greve da categoria, que já dura mais de dois meses.

Durante a assembleia, realizada na escola Presidente Médici, em Cuiabá, os profissionais rejeitaram parcialmente a proposta apresentada pelo Governo na reunião com o Ministério Público Estadual (MPE) na última quarta-feira (27).  

Os professores estão parados há exatamente 62 dias. Eles reivindicam o cumprimento da lei 510/2013, que reajusta o piso da categoria para R$ 2.331,74 em 2016, a  realização do concurso público e a suspensão do projeto de parcerias público-privadas (PPP) da Educação.

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) ainda não divulgou quantas escolas estão sem aula. No total, as unidades contam com cerca de 400 mil alunos.

Na última sexta-feira (29), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, acatou parcialmente uma reclamação constitucional do Governo do Estado e determinou que o Tribunal de Justiça imponha aos professores grevistas a “continuidade do serviço público” no dia 1º de agosto,  atento ao reinício do semestre letivo. O TJ ainda não se posicionou sobre a decisão.

Na reunião com o MPE, no dia 27, o secretário de Educação, Marco Marrafon, afirmou que o Executivo fará estudos necessários para programar, para 2017, a recomposição salarial dos profissionais no que se refere à legislação.

Quanto às PPPs, Marrafon se comprometeu em concluir o projeto até setembro e só implantá-lo depois de discutido e aprovado pela sociedade.

Já com relação ao concurso público, o secretário informou que vai abrir o processo ainda neste ano, com nomeações em 2017. 

Hoje, entretanto, na assembleia geral, os profissionais afirmaram que só vão retornar ao trabalho quando o Estado apresentar um calendário com datas e valores fixos que garanta o piso de R$ 2.331,74 para a categoria até maio de 2017. Eles aceitaram a proposta do concurso e PPP.

O secretário Marco Marrafon chegou a ligar para o presidente do Sintep, Henrique Lopes, propondo uma nova negociação para que eles encerrassem o movimento.

“Eu tive a notícia de que, apesar dos entendimentos, eles iriam manter a greve. Liguei para tentar construir uma saída e evitar que eles terminassem a assembleia mantendo a greve. Mas agora, com a decisão deles, vamos avaliar as medidas a serem tomadas”, disse o secretário a.

A greve

Os servidores da Educação estão de braços cruzados desde 31 de maio.

No mesmo dia, outras 27 categorias do funcionalismo cruzaram os braços contra o não pagamento da reposição inflacionária, de 11,28%. A maioria já retornou ao trabalho.

Além do Sintep, permanecem parados os servidores ligados à Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat) e ao Sindicato dos Técnicos da Educação Superior da Universidade de Mato Grosso (Sintesmat).

A Justiça chegou a declarar o movimento legítimo.

A liminar, assinada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirma que o direito dos servidores da Educação à recomposição salarial está previsto na Constituição.

 

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