STJ julga hoje recurso que pode anular Sodoma

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (9) o julgamento do recurso que pode resultar na anulaçao de todos os atos praticados nas açoes decorrentes da Operaçao Sodoma. Após análise do habeas corpus, impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ministro Rogério Schietti Cruz determinou a inclusao do processo na pauta de julgamentos da Sexta Turma da Corte.

O julgamento conta com um voto pela anulaçao e outro pela manutençao do processo. Além de Cruz, o ministro Nefi Cordeiro também tem direito a voto. Caso um deles acolha a tese da defesa de Silval, a exemplo do que já fez o ministro Sebastiao Reis Júnior, o ex-governador será posto em liberdade e todo o andamento das açoes decorrentes da Operaçao Sodoma estarao anulados.

A análise do mérito do pedido estará focada na atuaçao da juíza da 7a Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda. De acordo com os advogados Valber Melo e Ulisses Rabaneda, responsáveis pela defesa de Silval, ela extrapolou suas atribuiçoes ao fazer questionamentos aos colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), ainda na primeira fase da Operaçao Sodoma.

Uma das alegaçoes pela manutençao das açoes é o fato de que Selma cumpriu exatamente o que foi orientado em 2015, no Seminário Internacional de Combate a Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, evento promovido pelo próprio STJ. A juíza participou do evento, como comprova o vídeo da conferencia, que teve como um dos palestrantes a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que falou sobre como devem ocorrer as audiencias de homologaçao. Moura faz parte da mesma Sexta Turma que julgará o recurso, mas nao proferirá voto porque nao participou do início do julgamento.

 

Fonte Gazeta digital

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