Delator revela empenho pessoal de Maggi com Lula para garantir pagamento a Odebrecht

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A gestão do ex-presidente Lula à frente do Governo Federal pode estar envolvida num complexo esquema de propinas arquitetado entre o Poder Executivo de Mato Grosso, na época do então governador Blairo Maggi (PP), e a empreiteira Odebrecht, segundo um pedido de abertura de inquérito do procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, contra o atual Ministro da Agricultura. A denúncia aponta para um suposto pagamento de R$ 12 milhões em propina e teria sido utilizada na camapanha eleitoral de 2006, quando Maggi foi reeleito ao Palácio Paiaguás.

A chamada “Lista de Janot”  inclui uma série de denúncias realizadas pela PGR e envolve, ao menos, nove ministros do Governo Michel Temer (PMDB), 29 senadores, 42 deputados federais, e 10 governadores, investigados por corrupção. Os pedidos de indiciamento possuem como base as informações obtidas nos acordos de colaboração premiada realizados por 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, uma das empresas investigadas na operação “Lava Jato”.

Segundo um dos executivos da companhia a época, e delator do esquema, João Antônio Pacífico, o Estado de Mato Grosso possuia dívidas de R$ 50 milhões com a Odebrecht referentes as obras na rodovia MT-010  no trecho entre Diamantino, no cruzamento com a BR-364, e São José do Rio Claro, na intersecção com a MT-235. Para reaver o pagamento pelo serviço, Pacífico havia designado o diretor de contratos da organização, o engenheiro Pedro Augusto Carneiro Leão Neto.

Segundo Pedro Leão, que assim como João Pacífico também firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, o poder executivo de Mato Grosso, por meio da Procudoria-Geral do Estado (PGE), havia reconhecido a dívida com a empresa. Porém, se recusava a pagar alegando que “não tinha condições financeiras” para honrar os compromissos à época.

Após várias reuniões ficou acertado, em 2004, que Mato Grosso cobraria uma dívida da União referente a previdência dos servidores públicos que foram incorporadas pelo Estado após a divisão da unidade federativa – até 10 de outubro de 1977, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul era um único Estado. A dívida, cobrada conjuntamente por ambos Estados, seria utilizada para o pagamento do compromisso com a Odebrecht, segundo o acordo estabelecido entre o diretor de contratos e os representantes do poder público estadual.

A demanda foi levada ao Governo Federal, que aceitou criar uma comissão especial formada por técnicos da União e dos Estados para averiguar o montante que seria repassado às unidades federativas, em 2004. “O governador Blairo Maggi começou a se aproximar do Governo Federal e isso culminou com a comissão gerando resultados práticos”, disse o executivo ao citar que os pagamentos das propinas foram efetuados em 2006 e também em 2007 após o pleito.

De acordo com o delator, os pagamentos eram feitos para um preposto de Éder Moraes. “Era dada uma senha e o endereço para ele buscar o dinheiro com doleiros”, comentou.

EMPENHO PESSOAL

Pedro Leão afirmou que o ex-governador Blairo Maggi teria se empenhado “pessoalmente” junto aos representantes da União – a época, ainda na primeira gestão de Luis Inácio Lula da Silva como presidente da República-, para conseguir os repasses do Governo Federal e, a princípio, saldar a dívida com a Odebrecht. O dinheiro, entretanto, não seria repassado automaticamente para o pagamento pelas obras na MT-010.

De acordo com o delator, entre “abril e maio de 2006”, o ex-zecretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Eder de Moraes, o teria procurado afirmando possuir os recursos para o pagamento da dívida, porém, para que o compromisso do Governo do Estado fosse honrado, a Odebrecht teria que pagar uma propina de R$ 12 milhões, afirmando que o dinheiro seria utilizado na campanha de reeleição de Blairo Maggi ao governo de Mato Grosso. A denúncia da PGR relata ainda que “o assunto foi levado por Pedro Leão a Antônio Pacífico, que autorizou o acerto e posterior pagamento à medida e proporção em que a CNO [Construtora Norberto Odebrecht] efetivamente recebesse os valores do Estado. Pagavam via Caixa 2 pelo departamento de operações estruturadas sob o codinome ‘Caldo’”, conforme trecho extraído da representação.

João Pacífico afirma que o objetivo dos pagamentos da propina era motivar os agentes a conduzir os trabalhos da Comissão com maior celeridade, pois a realização dos repasses federais dependia especialmente do “atuação” dos agentes públicos estaduais. A denúncia aponta que Blairo Maggi foi um desses agentes, e que supostamente teria utilizado sua influência na gestão Lula para viabilizar os repasses a Mato Grosso e posterior recebimento de propina da Odebrecht.

A representação aponta que o ex-governador e atual ministro da Agricultura pode ser enquadrado nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Rodrigo Janot solicitou instauração de inquérito com prazo inicial de 30 dias, para levantamento de informações sobre os repasses da União a Mato Grosso entre 2007 e 2008, relativos a créditos previdenciários, além de registros de obras que a Odebrecht realizou no Estado.

Janot também solicitou as oitivas de Eder de Moraes, de Luiz Antônio Pagot, e dos colaboradores que fizeram a delação, além de outras medidas. As datas ainda não foram agendadas.

Maggi tem reafirmado inocência e que desconhece qualquer doação da Odebrecht para sua campanha. “Tenho minha consciência tranquila de que nada fiz de errado”, argumentou.

Fonte – FolhaMax

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