Câmara realiza audiência pública para discutir PPA e LOA 2018

0
38

Nesta terça-feira dia 14 às 18 horas no auditório Jorge Abreu,será realizado uma audiência pública para discutir o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e sobre a Lei orçamentaria anual exercício 2018.

A audiência que deverá contar com a presença de vereadores e representantes do executivo foi agendada com base na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade fiscal).

O objetivo da audiência é a participação popular no processo de elaboração e discussão do projeto em tramitação na câmara municipal que tratam respectivamente da LOA e PPA 2018 a 2021.

O Plano Plurianual é um importante instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão pública municipal para os próximos 4 anos. Já a LOA é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer as receitas e despesas que serão realizadas anualmente. Dessa forma, nenhuma despesa pública poderá ser executada sem estar contida na LOA.

 

 

Fonte Marcia Jordan

Comentários