18 juízes de MT receberam acima de R$ 900 mil na soma anual, em 2017 veja lista

Cerca de 18 juízes de Direito receberam acima de R$ 900 mil, somando o rendimento bruto de janeiro a dezembro, somente em 2017. Dois deles, Mirko Vincenzo Giannotte da 6ª Vara de Sinop, e Rachel Fernandes Alencastro Martins da Vara Especializada de Direito Bancário de Várzea Grande, receberam mais de R$ 1 milhão na soma dos 12 meses do ano passado.

Os valores mais altos foram pagos em julho, quando variaram de R$ 319,4 mil até R$ 503,9 mil, sendo este o caso de Mirko, que repercutiu nacionalmente à época. Nesse mês em específico, sete dos 287 magistrados listados na folha de pagamento de pessoal disponibilizada pelo Tribunal de Justiça receberam mais de R$ 414 mil cada, o que representou gasto de R$ 3,7 milhões ao Poder Judiciário do Estado. Líquido, o valor é R$ 3,1 milhões.

 

 

 

 

 

Em fevereiro, março, abril e agosto, a média salarial bruta destes 18 magistrados girou em torno de R$ 34 mil. Subiu para R$ 41,4 mil em novembro, para R$ 55,8 mil em setembro e outubro, e ficou próxima de R$ 70 mil em dezembro. No mês de junho, a maior parte dos juízes recebeu acima de R$ 92 mil.

O levantamento feito pela reportagem apurou que outro grupo, composto por 17 juízes, recebeu entre R$ 800 mil a R$ 873 mil na soma anual. Na casa dos R$ 700 mil foram 37 magistrados. Já entre R$ 606 mil e R$ 695 mil foram 106 juízes.

A remuneração dos magistrados é composta pelo salário, que varia de R$ 23,5 mil a R$ 28,9 mil mensal de acordo com a entrância, vantagens pessoais e eventuais, indenizações e gratificações. Esses “penduricalhos”, como são popularmente conhecidos, não são pagos em todos os meses.

Podem fazer parte das indenizações os auxílios alimentação, pré-escola, saúde, natalidade, moradia e ajuda de custo. Já as vantagens eventuais podem englobar o 1/3 de férias, indenização e antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, substituição, gratificação por exercício cumulativo, gratificação por encargo curso/concurso e pagamentos retroativos.

Questionamento

Os valores vultosos pagos aos magistrados provocaram a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que cobrou informações dos Tribunais de Justiça de todo o país. Ela ponderou que existem extratetos permitidos por lei, como o pagamento de diária, de verba em atraso ou de ajuda de custo, mas destacou que essa informação deve ser de conhecimento público.

Por conta disso, o CNJ disponibilizou, no final do ano passado, os dados relativos aos salários e benefícios dos magistrados, incluindo as seguintes esferas do Judiciário: estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar.

Legalidade

Após divulgação de matéria sobre a remuneração dos desembargadores do TJ, cujos valores também são alvos de críticas, mas revestidos de legalidade, a corregedora-geral de Justiça Maria Aparecida Ribeiro pontuou que os salários são justospela atividade que exercem. “São direitos que temos a receber. Nenhum de nós recebe supersalários, podem ter certeza”, defendeu.

 

 

Fonte Eduarda Fernandes. RdNews

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